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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:43
Apelação crime. Crime de racismo via internet.
Pedido principal de absolvição por atipicidade da conduta ou falta de provas. Violação a direitos fundamentais.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:42
Turma condena acusado de crime de racismo pela Internet
pena de 1 ano e 2 meses de reclusão em regime inicialmente aberto, mais 7 dias-multa, pela prática do crime de racismo contra negros no Orkut.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Acusado de crime de racismo pela Internet é absolvido
Sentença penal.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:40
MPF/GO obtém condenação por crime de racismo na internet
Blogueiro foi condenado a mais de dois anos de prisão por postar mensagens preconceituosas contra judeus e mulheres brasileiras em seu blog
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:38
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 19:05
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:03
Injúria racial e crime racismo
racial e o crime de racismo, mas, a lei que prevê esse delito não apresentou rol exaustivo e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:25
A injustiça do racismo
. Precisamos conscientizar sobre a importância da luta contra o racismo, que significa, em última análise, um combate contra a injustiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:20
Crime de racismo. Apelação. Pedido de absolvição ou subsidiariamente desclassificação para crime de injúria qualificada.
Ofensa de natureza preconceituosa dirigida a pessoa determinada e não à coletividade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 10:36
Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal
"No caso dos autos, diante da potencialidade de o material disponibilizado na internet ser acessado
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:10
Advogados defendem maior rigor para punição do crime de racismo
Para o relator do grupo de trabalho, a proposta do novo código falha ao aplicar o princípio da insignificância aos crimes de racismo e injúria racial
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 12:33
Comissão aprova projeto que amplia relação de crimes de ódio na internet investigados pela PF
Entre os crimes cibernéticos que tiveram maior crescimento estão pornografia infantil, neonazismo, racismo e violência ou discriminação contra a mulher.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:18
Conflito de Competência. Processual penal. Racismo. Inernet.
Ausência de dados aptos a provar a origem das ofensas. Continuidade do procedimento investigatório. Prevenção. Competência daquele juízo que primeiro conheceu da investigação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Racismo praticado no "orkut".
O réu agiu com dolo intenso porque, nas mensagens que divulgou, reiterou as expressões ofensivas à raça negra.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:37
Crime Cibernético
Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 11:06
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:59
Casos de racismo ganham repercussão no país
Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes.
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Array Publicado em 2005-07-06T19:02:00+00:00